1. Nosso compromisso
A Equipe de Anestesia reconhece a importância da privacidade, do sigilo profissional e da proteção das informações relacionadas à saúde. Tratamos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, observando finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção e acesso restrito.
2. Dados que podem ser tratados
Conforme o canal utilizado, podemos receber dados de identificação e contato, informações profissionais, dados técnicos de navegação e informações relacionadas à assistência à saúde. Nos formulários de ouvidoria, isso pode incluir hospital, datas do fato, identificação do paciente quando informada, descrição de incidentes, pessoas envolvidas e contato opcional para retorno.
Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis. Solicitamos que o usuário informe apenas o necessário para análise do relato e evite incluir documentos, diagnósticos ou informações de terceiros que não sejam relevantes.
3. Finalidades
- receber, analisar e responder manifestações da ouvidoria;
- apurar não conformidades, incidentes, eventos adversos e denúncias;
- promover segurança assistencial e melhoria da qualidade;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
- proteger direitos, prevenir fraudes e preservar a segurança dos canais;
- manter registros de auditoria das providências adotadas.
4. Contato opcional e anonimato
No Canal de Denúncia, o fornecimento de e-mail ou telefone é opcional. A ausência de contato não impede o registro nem o acompanhamento pelo protocolo. Quando fornecido, o contato será utilizado apenas para comunicações relacionadas ao relato.
O protocolo deve ser guardado pelo usuário. A consulta pública não apresenta o conteúdo integral enviado nem dados pessoais do paciente, do denunciante ou dos envolvidos.
5. Compartilhamento e acesso
O acesso é limitado a profissionais e grupos internos autorizados, conforme suas atribuições. Informações poderão ser compartilhadas quando necessário para apuração, assistência, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa de direitos ou atendimento de autoridade competente. Não comercializamos dados pessoais.
Fornecedores de infraestrutura e tecnologia podem atuar como operadores, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
6. Segurança e conservação
Adotamos controles técnicos e administrativos destinados a impedir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso inadequado, incluindo controle de permissões, auditoria, proteção dos formulários, cópias de segurança e comunicação segura.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas e os prazos legais, regulatórios, assistenciais e de defesa de direitos. Depois disso, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
7. Dados técnicos e cookies
O site pode registrar endereço IP, data, horário, navegador e eventos de segurança para funcionamento, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas. Cookies não essenciais, caso venham a ser utilizados, deverão ser informados conforme sua finalidade.
8. Direitos dos titulares
Nos limites da legislação, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade e revisão de decisões automatizadas. Certas informações poderão ser preservadas para cumprimento de dever legal, regulatório ou exercício de direitos.
9. Como falar conosco
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelos canais institucionais divulgados pela Equipe de Anestesia. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade.
10. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.